O uso das licenças pelo KDE

A LGPL foi desenvolvida pela FSF para garantir que o código, como escrito pelo autor, permaneça sempre livre. Entretanto, a biblioteca que contém o código pode ser usada e linkada por aplicativos não-livres. Isto às vezes pode ser referenciado comolicença "copyleft".

Geralmente três perguntas aparecem em relação ao uso de bibliotecas: "Como eu posso usar a biblioteca?"; "Posso usar arquivos da biblioteca?"; e "Posso modificar a biblioteca?"

"Como eu posso usar a biblioteca?"

Essencialmente, não há restrições a usar e linkar uma biblioteca LGPL. O seu projeto pode ser de código aberto ou fechado - comercial ou não. Entretanto, isso assume que você esteja usando uma biblioteca "como ela é", ou seja, que você não está modificando ela de jeito nenhum, e que você está linkando ela como uma biblioteca compartilhada. Se qualquer dessas condições não confere, você deve se referir às próximas questões.

"Posso usar arquivos da biblioteca?"

Sim, se você for atencioso. Os arquivos devem estar incluídos em outra biblioteca compartilhada. Você não pode compilá- los diretamente no seu aplicativo, a não ser que este esteja licenciado sob a GPL. Isto é, todo código LGPL que é removido de uma biblioteca é automaticamente re-licenciado sob a GPL. Se você inserir este arquivo em outra biblioteca compartilhada, você deve garantir que esta biblioteca esteja licenciada sob a LGPL ou GPL. Resumindo, você nem sempre pode inserir um arquivo LGPL em um aplicativo não-livre ou biblioteca.

"Posso modificar a biblioteca?"

Sim, contanto que você redistribua sua biblioteca modificada sob a LGPL ou GPL. Se você fizer modificações mas não quiser redistribuir a biblioteca toda, ou se você quer usar uma licença diferente, você deveria fazer das suas modificações arquivos separados e dar uma olhada na pergunta anterior.

A GPL não é apenas a licença mais popular para os aplicativos do KDE, mas com certeza também é a licença Open Source mais popular em qualquer lugar. Provavelmente, a maior razão para esta popularidade é a sua efetividade em manter o seu código livre.

A GPL é outra licença "copyleft" (a original, de fato). O objetivo do seu design é não só garantir que o seu código sempre seja livre mas também que ele nunca seja usado por aplicativos "não-livres". É na sua última cláusula que ela difere da LGPL. Código LGPL, você deve lembrar, permite uso restrito por produtos "não-livres".

Você pode usar código GPL para desenvolvimente de dois jeitos. Ambas as opções são discutidas rapidamente a seguir.

"Posso usar código GPL já escrito no meu aplicativo?"

Sim, se seu aplicativo for licenciado sob uma licença compatível com a GPL. Note que apenas ser uma licença Open Source não é o suficiente - ela deve ser compatível com a GPL como definido pela FSF. O site da FSF tem mais informações sobre isso. Em geral, no entanto, se o seu aplicativo é GPL, você não deveria ter problemas ao incluir mais código GPL nele (mas dê uma olhada na seção "A guerra entre a GPL e Qt" a seguir).

"Posso usar código GPL já escrito na minha biblioteca?"

Sim, se a sua biblioteca for GPL. Se a biblioteca for LGPL, você deve relicenciá- la sob a GPL ou pode apenas não incluir o arquivo GPL. Note que se a sua bibloteca é GPL, ela não pode ser usada por aplicativos não-livres.

"Posso modificar código GPL?"

Sim. Se você pretende redistribuir este código em outro aplicativo ou biblioteca, veja as perguntas anteriores para ajuda. Se você redistribuir este código em seu próprio aplicativo, não haverão problemas.

Se você acompanha o projeto KDE por um tempo, você já encontrou tópicos como "A GPL não é compatível com Qt". As questões em volta disso são infelizmente muito ambíguas e extremamente abertas a interpretação. Nunca houve problemas legais envolvendo a GPL, portanto todas as opiniões não tem uma base legal sólida. Os argumentos são sutilmente diferentes dependendo de qual versão do Qt está envolvida.

Qt 1.45 e versões anteriores foram licenciadas sob a FreeQt. A licença FreeQt não era uma licença Open Source. Em um ponto, a GPL é muito clara: você não pode misturar códigos GPL e códigos fechados. Assim, o projeto KDE não poderia misturar código Qt e colocá- lo dentro das bibliotecas do KDE. Por ser proibido pela licença FreeQt a distribuição de arquivos individuais do Qt, isto nunca foi um problema.

Entretanto, alguns advogados do software livre argumentaram que você não pode linkar código GPL com bibliotecas não livres. Disseram que por aplicativos KDE serem GPL, estavam cometendo violações por estarem linkando a biblioteca proprietária Qt. Como resultado, o projeto Debian se recusou a usar o KDE com a sua distribuição. O projeto KDE mantém sua posição de que tais advogados interpretaram errôneamente a GPL.

Qt 2.0 e Qt 2.1 são licenciadas pela QPL. A QPL é uma licença Open Source, então era esperado que problemas com licenciamento fossem resolvidos. Infelizmente, a FSF disse que apesar de a QPL ser Open Source, ela não seria considerada "compatível com a GPL". O projeto KDE insiste que ela é compatível.

Isso tudo se tornou discutível com o lançamento do Qt 2.2. Esta e versões mais recentes da Free Qt são licenciadas sob uma licença "dupla". O autor pode escolher entre usá- la como se fosse licenciada sob a QPL ou sob a GPL. Esta última cláusula é muito importante. Todas as bibliotecas e programas do KDE são compatíveis com a GPL. Conseqüentemente, quando a Qt também é licenciada sob a GPL, todas as possíveis ambiguídades legais desaparecem. A partir deste ponto, todas as objeções da FSF e do projeto Debian foram contornadas.

Seguem algumas perguntas padrão:

"Qual licença para Qt eu deveria usar?"

Isso depende de qual licença você está usando para o seu aplicativo. Se você está usando a GPL, então você deve escolher licenciar o Qt sob a GPL também. Se você estiver usando a licença Artistic, então você deve escolher a QPL (a licença Artistic não é compatível com a GPL). Se você está usando licenças BSD, MIT ou similares, então é você quem escolhe. Como sempre, se seu aplicativo for closed source, você deve adquirir a licença Comercial.

"Posso usar código GPL de terceiros no meu aplicativo?"

Absolutamente. Haviam algumas ambigüidades legais em relação a isso em versões anteriores do Qt, porém todas elas já foram resolvidas.